Processo 138597/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2016 10:37
Autuado em 26/02/2016 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2678/2020 da Segunda Câmara, de 30/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2678/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2678/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas GILMAR CELIO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Procuradores: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA (não credenciado, inclusão:23/06/20), EDUARDO WILLE BAYER (não credenciado, inclusão:23/06/20), JULIANA LINHARES PEREIRA (credenciado, inclusão:23/06/20), MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON (credenciado, inclusão:23/06/20), THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES PITONI (credenciado, inclusão:23/06/20)
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Procuradores: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA (não credenciado, inclusão:23/06/20), EDUARDO WILLE BAYER (não credenciado, inclusão:23/06/20), JULIANA LINHARES PEREIRA (credenciado, inclusão:23/06/20), MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON (credenciado, inclusão:23/06/20), THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES PITONI (credenciado, inclusão:23/06/20)
Interessado GILMAR CELIO
Interessado JOAO POLIPPO
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
23/06/2020 11:25 do Protocolo 393318/20
23/06/2020 10:59 do Protocolo 393156/20
16/06/2020 08:38 AR do Ofício OCN - 1330/2020 - DP
09/06/2020 17:14 do Protocolo 366817/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2020 Ofício de Contraditório   1330/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2020 2392 Acórdão nº 2678/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 453/2020
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6863/2017
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2020 21:37 DP  
26/10/2020 18:59 CMEX Informação nº 5874/2020 -
02/10/2020 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2020 -
02/10/2020 10:33 SMPJTC  
02/10/2020 09:54 6PC Ciência de Decisão nº 132/2020 -
01/10/2020 15:43 SMPjTC  
24/09/2020 14:00 S2C Acórdão nº 2678/2020 -
03/08/2020 10:56 GCILB  
03/08/2020 09:36 SMPJTC  
29/07/2020 10:30 6PC Parecer nº 342/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela aprovação, com recomendação.
28/07/2020 17:19 SMPjTC  
24/06/2020 17:46 CGM Instrução nº 1995/2020 -
26/05/2020 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1330/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 453/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1193/2020 -
26/02/2016 10:55 COFIT  
26/02/2016 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2016 -

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